O artigo científico traz um estudo historiográfico sobre a origem da Lei de assistência técnica de habitação de interesse social – ATHIS, destacando a importância dos arquitetos e das entidades na defesa do direito à moradia e de cidades mais justas ao longo da história.
O artigo foi elaborado pelo arquiteto e urbanista e professor do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bruno Cesar Euphrasio de Mello, e publicado em 2021 na Revista Risco.
Resumo do Artigo: O artigo descreve a gênese da lei de assistência técnica à habitação social. Apresenta breve cronologia, visando situar o debate sobre a assistência técnica como resposta às isenções de responsabilidade técnica, ocorrido no CREA 8a Região; recupera fatos do IX Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), que aconteceu em 1976, ocasião em que foi apresentado o Estudo de viabilidade de programa de assistência técnica gratuita ao projeto e construção da moradia isolada para pessoas carentes de recursos – A.T.M.I.; expõe e discute os termos do Estudo…; delineia relações entre a proposta e a trajetória dos arquitetos que a subscrevem; discute alguns de seus conceitos-chave.
A pesquisa desenvolvida por MELLO (2021) tem como referência documental os arquivos do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio Grande do Sul além da história viva relatada pelos arquitetos que foram os idealizadores da proposta da ATME, Clovis Ilgenfritz da Silva e Newton Burmeister.
A perspectiva histórica trazida no texto é uma contribuição importante para a compreensão da assistência técnica em habitação de interesse social – ATHIS que, desde 2016 dada as ações de fomento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, tem sido uma pauta presente nos discursos e nas práticas dos profissionais de arquitetura e urbanismo e das entidades profissionais.
Texto: Portal ArqPop
Fonte: https://www.revistas.usp.br/risco/article/view/166911