Com o objetivo de produzir um diagnóstico técnico e participativo da ocupação, o projeto “Assistência e Assessoria Técnica para o enfrentamento de situações de risco no Quilombo Coração Valente em Jacareí (SP)” surgiu como um instrumento para a garantia do direito à moradia digna e suporte à regularização fundiária e urbanística, articulando os saberes técnicos e populares para embasar ações futuras junto ao poder público.

O projeto foi desenvolvido pelo Coletivo Multidisciplinar ICNO ATHIS, formado por especialistas no campo da Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social articulados no formato de uma rede multirregional, com atuação na Macrometrópole Paulista com profissionais das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental, História, Ciências Sociais e Biologia. Também conta com a parceria da OSC Instituto Socioambiental Suinã, uma organização da sociedade civil fundada em 2014 por um grupo de profissionais atuantes na área socioambiental.

As principais ações desenvolvidas foram:

• Censo Populacional com abordagem participativa, envolvendo os moradores na coleta de dados;
• Levantamentos socioeconômico, ambiental, urbanístico e jurídico da ocupação;
• Sistematização dos dados em um caderno técnico com subsídios para o processo de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social);
• Identificação das principais vulnerabilidades sociais, urbanísticas e ambientais da comunidade;
• Elaboração de um instrumento de incidência política e técnica, a ser utilizado pela comunidade e por parceiros.

O Quilombo Coração Valente é uma ocupação formada a partir de processos de remoções forçadas em outras áreas da região, como Pinheirinho (São José dos Campos) e Rio Comprido (Jacareí), reunindo cerca de 241 famílias na região Oeste de Jacareí (SP). A área é disputada judicialmente, e o processo de reintegração de posse foi suspenso por decisão do STF durante a pandemia. Atualmente, existe um processo em andamento de REUB-S. A Ocupação Coração Valente surgiu como uma resposta coletiva à crise habitacional vivida por inúmeras famílias da cidade, que enfrentam diariamente a exclusão do acesso à moradia digna. Localizada em uma área urbana subutilizada, a ocupação se consolidou por meio da mobilização de moradores organizados, com apoio de movimentos sociais, como forma de reivindicar o direito à cidade e combater a especulação imobiliária.

Foto Capa: Acervo Icno
Foto 2 e 3: Fernanda de Moraes Alvarenga Scalambrino – OSC Instituto Socioambiental Suin