Com o objetivo de cobrar compromisso com investimento em equipamentos de cultura e implementação de assistência técnica por candidatas e candidatos às eleições municipais de 2024, o coletivo nacional ‘Arquitetos pela Moradia’, junto a ‘Rede Inclusão’, elaborou uma carta aos concorrentes do pleito.
A iniciativa foi construída pela arquiteta e urbanista Claudia Pires e pelo médico Ion de Andrade, com a participação de mais de 20 outras pessoas, divididos nas duas associações. Uma posição firme sobre a urgência de eliminar a exclusão social, unida a aplicação de habilidades concretas para mudar essa realidade que estão ao alcance dos profissionais que compõem o grupo, fazem convergir uma organização com 40 anos de existência e o coletivo de arquitetos formado em meio à pandemia de coronavírus em 2020, criado como forma de articular e dar voz à demanda tradicional pela presença de arquitetas e arquitetos junto à população mais pobre em um momento de isolamento e necessidade, como nunca antes, da realização dessa política, e que se tornou espaço virtual para centenas de arquitetas e arquitetos se articularem.
Objetivos do projeto
A carta traz duas grandes demandas norteadoras:
1) empenhos anuais de R$6 milhões para cada comunidade de 20 mil pessoas país afora (o que implicaria em um comprometimento de 0,3% do orçamento geral da união) para uso no desenvolvimento local, em equipamentos de cultura, esporte ou lazer construídos nessas comunidades, com especial atenção para o acolhimento de pessoas vulneráveis como os idosos ou a população em situação de rua;
2) a obrigatoriedade de reserva de pelo menos 3% dos orçamentos aprovados para habitação aplicados através de assistência técnica.
Essas duas propostas podem ser um passo firme para ampliar a participação da arquitetura e urbanismo no diálogo e resolução dos problemas concretos do país, onde em geral o trabalho não chega, construindo o direito à cidade. A luta por assistência técnica como direito, articulada fortemente pelo menos desde a década de 1970 – grosseiramente passando da Assistência Técnica a Moradia Econômica (ATME, 1976) encabeçada pelo arquiteto Clovis Ilgenfritz até a aprovação da lei federal 11.888/2008 com Zezéu Ribeiro instrumentalizando o direito à cidade com a partipação garantida do projeto de assistência técnica – ainda não é uma realidade perene, vivaz e plural no país.
Equipes de assistência técnica com contato cotidiano nos lugares, e com seus habitantes, onde trabalham e implementação de equipamentos culturais relevantes em cada comunidade, baseada em suas demandas, é uma abordagem que se distancia de uma lógica repetitiva e regida pelo mercado com vistas no lucro, e não é só uma bonita ideia ou proposta no vazio. A implementação de equipes localizadas, imprescindíveis para resolução de questões tão particulares, não só distribuem documentos técnicos burocráticos, que tem seu próprio valor, mas articulam demandas pelo espaço e habitação e, muitas vezes literalmente, constroem as tomadas de decisões que enfrentam esses problemas. Direito à cidade feito por muitas mãos, referenciado em conhecimento técnico, entendido, discutido e decidido coletivamente dentro de cada comunidade.
Como o projeto é realizado?
Por meio de uma conversa entre comunidade e arquitetas e arquitetos, visando a participação de todos e todas na luta contra a exclusão social das cidades e do campo, surgiu a carta.
O documento teve ampla divulgação em organizações de arquitetas e arquitetos e através dos membros de suas organizadoras. São signatários da carta: a Federação Nacional dos sindicatos de Arquitetura e Urbanismo (FNA); o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU); o Instituto dos Arquitetos de Brasil (IAB); Rede ODS Brasil; Observatório Metropolitano ODS; Coletivo Ideis Urbanas; entre tantos outros, profissionais, políticos (alguns deles eleitos) e qualquer pessoa interessada. Para aderir à carta é só responder a https://forms.gle/GVYbQgbcVGNhRSpf7.
Onde encontrar o projeto
A carta pode ser acessada na íntegra pelo endereço https://centrosociopastoral.org.br/wp-content/uploads/2024/09/Carta-aos-Candidatos-Arquitetos-pela-moradia.pdf
O coletivo Arquitetos pela Moradia – Athis em 5570 municípios pode ser encontrado no endereço https://www.instagram.com/arquitetospelamoradia/ onde informações sobre participação nas discussões pode ser inquerido.